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Luiz Antonio Vieira Gama
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Direito Tributário
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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 5 anos
[Atualização] BPC LOAS em 2021 - novas regras da Lei 14.176/2021
Quais são as novas regras do BPC (LOAS) em 2021? Entenda toda a confusão e o critério de renda per capita recentemente definido pela Lei 14.176/2021. Se gostar do artigo, clique aqui e entre no nosso...
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Adimplente Assessoria Imobiliária
Notícia ·
há 7 anos
Tempo de serviço sem carteira assinada pode contar para a aposentadoria?
Esse é um tema que merece máxima atenção de todos. Principalmente, porque expõe um problema que afeta a grande maioria dos trabalhadores: A falta de um planejamento previdenciário . Deixar algum...
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Rodrigo Villar Valença
Artigo ·
há 10 anos
Cláusulas restritivas do Direito Imobiliário
1. INTRODUÇÃO No Brasil atual, o direito de propriedade, a sua disposição, gozo e uso, ainda sofrem com algumas delimitações, de força constitucional e/ ou por via de disposições legais, de interesse...
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